Apesar de ser uma das maiores economias do mundo, o Brasil enfrenta problemas graves no que se refere às desigualdades regionais, principalmente quando se trata de inclusão digital. Segundo a Anatel, a desigualdade de acessos está concentrada, principalmente no Norte e Nordeste. O PERT (Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações) da Anatel mostra que a densidade do SCM na região Norte é apenas de 23,5% (percentual de domicílios com acesso à Internet sobre o total de domicílios) e no Nordeste, 24%, enquanto que a região mais densa é a Sudeste com 60,4%.
E quando se fala em desigualdade no acesso não se trata apenas do índice de desconectados, mas também da velocidade ofertada nessas regiões, afinal todos nós sabemos que a velocidade é determinante para atividades indispensáveis nos dias de hoje como trabalho remoto, videoconferência e aulas online, por exemplo. Na região Norte, 44% dos domicílios têm algum acesso à Internet, mas em apenas 19% deles a conexão é por fibra ou cabo de TV.
A velocidade média da banda larga também é desigual entre os estados e está relacionada à existência de infraestrutura robusta que a suporte. A disponibilidade de banda larga fixa em alta velocidade é bastante superior nos municípios que são atendidos por backhaul com tecnologia de fibra óptica.
Ainda existem 1.558 municípios que não possuem backhaul de fibra óptica, sendo a maioria deles (53%) nas Regiões Norte e Nordeste do país. Tais fatos evidenciam uma das diversas lacunas que existem entre as regiões brasileiras e o desenvolvimento social e econômico, que estão diretamente relacionados à conectividade. Sendo a internet um serviço essencial, a sua ausência tem um peso importante, o que mostra a necessidade urgente de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de conectividade naquela região.
Já houve algumas iniciativas para promover a conectividade da região Norte, que embora tenham trazidos avanços pontuais, naufragaram, como mostram os dados acima. O programa Amazônia Conectada, por exemplo, que foi conduzido pelo Exército Brasileiro, apesar de não ter sido concluído, conseguiu lançar cabos subfluviais conectando as cidades de Manaus a Tefé e de Manaus a Barcelos.
Depois do Amazônia Conectado, veio o PAIS (Programa Amazônia Integrada e Sustentável) e agora lançado pelo governo Jair Bolsonaro, o programa Norte Conectado que pretende integrar as rotas do Amazônia Conectada, formando um cinturão de 9 infovias conectando toda a região amazônica – de Belém até o extremo noroeste do pais em São Gabriel da Cacheira (AM).
O programa também propõe ampliar o acesso à internet da região, com possibilidade de integração aos países vizinhos que compõem a região Pan Amazônia (Colômbia, Peru, Venezuela, Equador, Bolívia, as Guianas e Suriname).
O resultado esperado é o atendimento de mais de 9,2 milhões de habitantes, além de escolas, unidades básicas de saúde, Institutos Federais de Ensino Superior e Institutos de Ciência e Tecnologia. Segundo o relatório do programa, as melhorias adquiridas com a nova infraestrutura beneficiarão instituições públicas e privadas, assim como a população da região, e vão contribuir de modo importante para o desenvolvimento econômico e social na área servida e ao seu entorno.
O Norte Conectado está sendo conduzido pela RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa), mas o desejo do governo é que os troncais (as rotas subfluvias) sejam operadas e mantidas por um operador neutro, que será selecionado por meio de um processo licitatório. A falta de um parceiro para operar e manter a rede foi um dos problemas que paralisou o antigo Amazônia Conectada.
Outra oportunidade que será gerada à iniciativa privada é a construção conjunta com a RNP de redes metropolitanas nas cidades onde haverá abertura de rede. A ideia é que o parceiro fique com parte da rede, enquanto a RNP fica com outra parte para o atendimento dos pontos de interesse do projeto como escolas, órgãos públicos etc. Essa fase está prevista já para o primeiro trimestre do ano que vem para a rede 00 (ver quadro ao lado), que vai ligar Macapá a Santarém e Alenquer, passando por Almerim e Monte Alegre.
O programa Norte Conectado é uma grade promessa de revolução digital na região amazônica, pelo seu potencial de conexão da região Norte por meio de uma ampla rede de infovias de cabos subfluviais. Ao integrar a iniciativa privada ao projeto, seja na operação e manutenção dos troncais, seja na construção conjunta das redes metropolitas, o Norte Conectado ganha o braço que impediu seu sucesso nas tentativas anteriores.
Alessandra Lugato, diretora-executiva da ABRINT
