Segundo notícia veiculada no site do Ministério das Comunicações na última semana, a região do país em que o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL) mais estimulou a economia foi a Nordeste.
Para quem ainda não conhece, REPNBL nada mais é do que a isenção de IPI, PIS/PASEP e COFINS para as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações a fim inflamar o investimento privado nas redes de fibra óptica (banda larga), e, com isto, reduzir as desigualdades de acesso no Brasil.
De acordo com o diretor do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério, José Gontijo, esta realidade pode ser constatada no comparativo de volume de investimentos realizados e o Produto Interno Bruto (PIB) de cada região, que aponta que no Nordeste (que recebeu o total de R$ 1,8 bi até o momento) é onde se verifica um maior impacto por meio dos recursos conseguidos através do regime. Em contrapartida, os estados onde os recursos captados pelo REPNBL tiveram um maior peso na economia foram, respectivamente, Piauí, Roraima, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Maranhão.
O parecer dos empresários da área a respeito do programa é categórico: há, hoje, a possibilidade de investimentos distribuídos de maneira mais igualitária, que abrangem regiões antes vistas como economicamente inacessíveis.
Além de auxiliar na economia regional e nacional, o objetivo principal do Regime Especial de Tributação é embasar a expansão das redes de comunicação, e, consequentemente, estender e aprimorar os serviços prestados para a população.
O prazo para envio e apresentação dos projetos é até 30 de junho deste ano, sendo que o prazo para as desonerações vai até 31 de dezembro de 2016.
-Com informações do Ministério das Comunicações.
